Com a proximidade dos pagamentos do PIS/PASEP 2022 muitos trabalhadores já começaram a consultar o abono. Isso pode ser feito de forma bem rápida através do aplicativo CTPS Digital, onde estão todas as informações sobre a vida profissional de cada cidadão. Mas um detalhe tem gerado dúvidas: para muitos o benefício aparece como “não habilitado” na plataforma. Então, veja o que isso quer dizer e como habilitar o PIS na carteira de trabalho digital.
Como habilitar o PIS na carteira de trabalho digital
Aqueles que foram surpreendidos pela mensagem que nega o pagamento em 2022 e querem saber como habilitar o PIS na carteira de trabalho digital, devem saber que não é possível fazer esse procedimento por conta própria. Isso porque apenas o governo através do Ministério do Trabalho e Previdência Social pode fazer alterações no status do benefício.
Portanto, a única maneira do governo habilitar o PIS na carteira de trabalho digital é quando o trabalhador cumpre todos os requisitos do programa. Dentre eles, está a inscrição no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; além de ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias durante o ano-base de apuração que, para este pagamento, será 2020.
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Esse período pode ser consecutivo ou não, mas deve estar dentro do ano-base de apuração. Além disso, também é preciso que o cidadão tenha recebido no mesmo ano uma remuneração mensal cuja média seja de até dois salários mínimos.
Para garantir o pagamento anual, o empregador também informar os dados do trabalhador ao governo, por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e o e-Social, que são sistemas utilizados pela administração pública para identificar quem são os trabalhadores brasileiros.
Para os trabalhadores que possuem direito ao PIS mas não estão habilitados, a orientação é verificar se o aplicativo CTPS Digital está atualizado, caso contrário pode haver a alteração no status de liberação desse pagamento. Assim o cidadão não estará habilitado para receber o PIS.
Mas se isso não resolver, é necessário continuar acompanhando as informações do aplicativo para conferir se a mesma mensagem aparecerá nos próximos dias, uma vez que diante das mudanças feitas no abono salarial para este ano o governo federal está fazendo a atualização dos seus sistemas, conforme os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), e-Social e a RAIS.
Segundo informações do jornal R7, o Ministério do Trabalho informou que a consulta oficial da situação do benefício estará disponível somente a partir do dia 22. Sendo assim, caso a atualização da mensagem “não habilitado” persista até o início do pagamento do PIS, o trabalhador que deseja saber como habilitar o PIS na carteira de trabalho digital deve buscar informações junto à uma agência ou postos de atendimento da Caixa Econômica Federal.
Outra opção para solucionar o problema é ligando para o número 0800 726 0207 que está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h. Aos sábados, o atendimento acontece das 10h às 16h, assim, o trabalhador pode conferir se existe algum empecilho para o recebimento do PIS em 2022.
Abono salarial não habilitado, o que significa?
A consulta do pagamento do PIS por meio da CTPS Digital deve ser feita por meio do CPF e senha, assim, os trabalhadores podem conferir na aba “Benefícios”, clicando na opção “abono salarial” se o pagamento será feito em 2022. Em caso positivo, aparecerá a palavra “Habilitado” e o trabalhador também terá acesso ao calendário de pagamentos.
Mas se for exibida a mensagem “Não habilitado”, significa que o mesmo não está apto ao benefício e, por isso, não terá direito ao pagamento do PIS em 2022. Isso pode acontecer devido ao descumprimento de qualquer um dos requisitos desse programa. Essas informações podem ser conferidas clicando no botão “saiba mais”, como vemos a seguir.
Calendário do abono na carteira de trabalho digital
Além de fazer a consulta da liberação desse pagamento anual, o trabalhador também pode acompanhar as datas oficiais do pagamento por meio da CTPF Digital. Para aqueles que recebem o PIS, a plataforma disponibiliza o calendário que tem início no dia 8 e se estende até o 31 de março, confira:
Nascidos em janeiro: 8 de fevereiro
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Nascidos em fevereiro: 10 de fevereiro
Nascidos em março: 15 de fevereiro
Nascidos em abril: 17 de fevereiro
Nascidos em maio: 22 de fevereiro
Nascidos em junho: 24 de fevereiro
Nascidos em julho: 15 de março
Nascidos em agosto: 17 de março
Nascidos em setembro: 22 de março
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Nascidos em outubro: 24 de março
Nascidos em novembro: 29 de março
Nascidos em dezembro: 31 de março
Por sua vez, os servidores públicos que recebem o PASEP devem entrar em contato com o Banco do Brasil e confirmar o status do pagamento, para isso, veja a seguir quando esse abono será pago:
Finais de inscrição 0 e 1: 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3: 17 de fevereiro
Final de inscrição 4: 22 de fevereiro
Final de inscrição 5: 24 de fevereiro
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Final de inscrição 6: 15 de março
Final de inscrição 7: 17 de março
Final de inscrição 8: 22 de março
Final de inscrição 9: 24 de março
Neste ano, cerca de 22 milhões de trabalhadores receberão quantias que variam de acordo com os meses trabalhados em 2020. Levando em conta o reajuste anual do salário, os cidadãos podem receber o abono de no mínimo R$101,00 e o máximo chega à R$1.212,00.
Assim como nos anos anteriores, os depósitos serão feitos nas poupanças, conta corrente ou Caixa Tem para os cidadãos que atuam na iniciativa privada. No caso dos servidores públicos, os pagamentos do abono do PASEP serão feitos via crédito em conta.
Mas quem não é correntista da instituição, pode solicitar o pagamento a partir das datas de depósito nos terminais de autoatendimento ou contar com a ajuda de um atendente nas agências da instituição, basta apresentar documento de identidade com foto.
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